Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Quinta Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço

A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora

Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência

Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

2ª Turma mantém sentença da 1ª VT de Taguatinga que anulou avaliação, penhora e arrematação fraudulenta

Duas empresas fizeram ofertas para arrematação do imóvel, ficando comprovado, em ambas, que um dos sócios é filho dos proprietários do bem penhorado.

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação